Ao abrir uma nova conta no Imobanco ou atualizar seus dados, você pode se deparar com a pergunta: "Você é uma Pessoa Exposta Politicamente (PEP)?". Essa é uma dúvida comum, e é fundamental entender o que ela significa para garantir que suas informações estejam corretas.

Ser uma PEP não afeta os serviços ou funcionalidades da sua conta. Essa informação é solicitada para promover a segurança e a conformidade legal. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o tema, de forma simples e direta, para que você preencha seus dados com tranquilidade e confiança.

O que é uma Pessoa Exposta Politicamente (PEP)?

Declarar sua posição política não é a mesma coisa que ser uma Pessoa Exposta Politicamente (PEP). Segundo a Resolução COAF nº 40/2021 e a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, PEP – Pessoa Exposta Politicamente – é todo indivíduo que exerce ou tenha exercido cargo, emprego ou função pública relevante no Brasil ou no exterior, bem como seus representantes, familiares e pessoas de relacionamento próximo. Por exemplo:

• Agentes Públicos: Pessoas que ocupam altos cargos no poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, em qualquer esfera (federal, estadual ou municipal). Isso inclui, por exemplo, ministros, senadores, deputados, prefeitos e vereadores.

• Gestores e Diretores de Entidades Públicas: Pessoas que atuam em empresas públicas, autarquias, fundações e agências reguladoras.

• Membros de Conselhos de Contas e Tribunais de Contas: Conselheiros e auditores que fiscalizam as contas públicas.

A definição de PEP também se estende a familiares diretos (cônjuges, pais, filhos e irmãos) e a colaboradores próximos de pessoas que se enquadram nesses critérios. É importante reforçar: a condição de PEP é válida por cinco anos após a data em que a pessoa deixou de exercer o cargo ou a função pública.

Por que o Imobanco precisa dessa informação?

A solicitação da informação sobre PEP é uma exigência legal e faz parte de um conjunto de medidas de segurança e conformidade. O Imobanco, como uma instituição de pagamentos moderna e responsável, tem o dever de seguir rigorosamente as diretrizes regulatórias, como as do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Banco Central, para:

• Cumprir a Legislação Vigente: Essa prática é fundamental para o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a outras atividades ilícitas. Ao solicitar a identificação de uma PPE, o Imobanco adota um sistema de monitoramento mais robusto, que ajuda a proteger o sistema financeiro de forma geral.

• Reforçar a Transparência e a Ética: Saber se o cliente é uma Pessoa Politicamente Exposta nos permite adotar os procedimentos de conformidade financeira necessários, garantindo que todas as transações sejam realizadas de forma ética.

• Garantir a Veracidade das Informações: Um cadastro correto evita inconsistências futuras e nos ajuda a manter a segurança da sua conta.

O que muda para quem é ou não é PEP?

Essa é uma das dúvidas mais frequentes. E a resposta é simples: nada muda.

A classificação de uma pessoa como PEP não implica em nenhuma restrição ou benefício na sua conta. Ela não afeta:

• Seus limites de transação.

• A velocidade ou os prazos dos serviços.

• As funcionalidades da sua conta.

• A sua experiência como cliente Imobanco.

A única diferença é que, para fins de monitoramento regulatório e auditoria, as contas de Pessoas Expostas Politicamente podem ser observadas com um rigor maior, conforme exigido por lei.

Como saber se você se enquadra nesse grupo?

Para ajudar você a responder corretamente, preparamos um checklist simples:

• Você ocupa ou ocupou, nos últimos 5 anos, um cargo ou função pública relevante no Brasil ou no exterior?

• Você é familiar direto (cônjuge, pais, filhos, irmãos) ou colaborador próximo de alguém que se enquadra na definição acima?

Se a resposta for "sim" para qualquer uma das perguntas, é provável que você se enquadre na definição de PEP. Caso contrário, basta marcar "não" e continuar o seu processo de cadastro.

O compromisso do Imobanco com a integridade

No Imobanco, acreditamos que a segurança e a confiança se constroem com ética, transparência e responsabilidade. Ao seguir as diretrizes normativas, garantimos não apenas a proteção do nosso sistema financeiro, mas também a segurança dos seus dados e a integridade da sua conta.

A exigência sobre a PEP é apenas uma das medidas que adotamos para proteger nossos clientes e construir um ambiente financeiro mais seguro e confiável para todos.

Abriu sua conta? Revise seus dados com responsabilidade.

O preenchimento correto dos dados é um ato de responsabilidade que nos ajuda a manter os mais altos padrões de segurança e conformidade. Se você ainda tem dúvidas sobre o que é uma Pessoa Exposta Politicamente ou qualquer outra informação, nossa equipe está pronta para ajudar.

Para falar conosco, nosso atendimento está disponível de segunda a sexta, das 9h00 às 17h00, pelo WhatsApp no número +55 (84) 3113-0112. Não recebemos ligações por este canal. Se preferir, você também pode nos contatar através do e-mail sac@imobanco.com.br. 

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Texto: Redação Imobanco