O Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo, mas também enfrenta um grande desafio: a informalidade. Milhões de trabalhadores vivem de pequenos negócios, vendas ou serviços prestados no dia a dia sem CNPJ, sem acesso a crédito e com pouca segurança financeira. 

Com a Reforma Tributária de 2025, surge uma nova figura jurídica que promete mudar esse cenário: o nanoempreendedor. Essa categoria busca incluir na formalidade trabalhadores de baixa renda que até então ficavam à margem do sistema, oferecendo regras mais simples, menos burocracia e maior incentivo para quem empreende em pequena escala. 

O que é um nanoempreendedor?

O termo nanoempreendedor vem ganhando espaço desde a aprovação da Reforma Tributária/2025. Ele se refere a pessoas físicas que atuam em atividades econômicas de forma muito simples, com receita bruta anual de até R$40.500,00 (metade do limite do MEI, que é de R$81 mil).
Segundo especialistas em tributação, como explica o portal Reforma Tributária, o nanoempreendedor será isento do pagamento de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), salvo se optar por outro regime. 

Na prática, o nanoempreendedor é alguém que:

• Pode atuar com CPF (CNPJ não é obrigatório);

• Tem faturamento baixo e não alcança os limites do MEI;

• Terá obrigações simplificadas, como inscrição em sistema eletrônico de tributos e emissão de documentos fiscais em situações específicas.

Essa mudança é uma tentativa de reduzir a informalidade e oferecer mais segurança jurídica para milhões de brasileiros que já trabalham de maneira autônoma.

Como funciona o nanoempreendedorismo na prática

De acordo com o G1, o nanoempreendedorismo se aplica a trabalhadores que hoje não se enquadram como MEI, mas precisam de um modelo mais acessível de formalização.

Critérios principais:

• Receita bruta anual de até R$40.500,00;

• Não ser optante como MEI;

• Atuar em atividades econômicas permitidas (comércio, serviços simples, revenda, etc.);

• Para motoristas e entregadores de aplicativos, apenas 25% da receita bruta será considerada no enquadramento.

Obrigações do nanoempreendedor:

• Inscrição no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE);

• Emissão de documento fiscal eletrônico em situações de venda ou prestação de serviço para empresas;

• Possibilidade de migrar para MEI ou microempresa caso ultrapasse os limites de receita.

Benefícios do nanoempreendedor:

O enquadramento como nanoempreendedor traz uma série de vantagens, como:

• Isenção de IBS e CBS, reduzindo a carga tributária;

• Menos burocracia para formalizar negócios;

• Maior inclusão de trabalhadores na economia formal;

• Modelo ideal para quem possui faturamento mais baixo e não pode arcar com custos tributários elevados.

Desafios e pontos de atenção

Apesar dos avanços, ainda existem desafios importantes a considerar. As regras do novo modelo ainda dependem de regulamentação detalhada, o que pode gerar incertezas no curto prazo. 

Além disso, como não há recolhimento direto, o nanoempreendedor pode enfrentar limitações no acesso a benefícios previdenciários. Outro ponto relevante está nas diferenças entre o regime de MEI e o de nanoempreendedor, que podem gerar dúvidas na hora de escolher a opção mais vantajosa para cada perfil de negócio. Para sanar essas dúvidas, veja o quadro abaixo.

Comparação rápida: Nanoempreendedor x MEI x Microempresa

Como o Imobanco pode apoiar nanoempreendedores

Entrar para a formalidade é só o primeiro passo. Para realmente crescer, o nanoempreendedor precisa de organização financeira e ferramentas simples que facilitem as vendas do dia a dia. 

Uma dessas soluções é o link de pagamento do Imobanco, que pode ser enviado por WhatsApp, e-mail, Instagram e outros canais, facilitando a vida de quem vende online. Além disso, o Imobanco oferece:

• Conta PJ digital com serviços essenciais;

• Gestão de Vendas integrada para organizar cobranças;

• Relatórios financeiros que ajudam no planejamento do negócio.

Principais lições do nanoempreendedorismo

O nanoempreendedor surge como uma resposta direta à necessidade de formalizar milhões de trabalhadores informais no Brasil. Com regras mais leves e menos burocráticas, essa categoria representa uma oportunidade para quem tem um pequeno negócio sair da informalidade, ter mais segurança e buscar crescimento.

Apesar dos desafios, a novidade pode ser um marco para a economia brasileira. E, para quem decide se formalizar, ter o suporte de um parceiro confiável faz toda a diferença.

O Imobanco está pronto para caminhar ao seu lado, oferecendo soluções que simplificam sua gestão financeira e impulsionam o crescimento do seu negócio. Conheça nossas soluções e dê o próximo passo.

Texto: Iara Câmara - Assistente de Marketing do Imobanco