A construção de uma empresa ou de um patrimônio familiar é a materialização de uma vida de trabalho e dedicação. Contudo, muitos empresários dedicam-se intensamente ao crescimento e à gestão do presente, mas acabam negligenciando o futuro, especialmente em cenários de transição ou imprevistos.

Nesse contexto que se insere o planejamento sucessório. Para o universo das empresas e famílias empresárias, ele se manifesta como o planejamento sucessório empresarial: estratégia que transforma incertezas em segurança. Nos últimos anos, com a maior complexidade regulatória e a necessidade de continuidade dos negócios, este tema deixou de ser uma alternativa distante para se tornar uma prática essencial que confere segurança ao legado construído.

A ausência de preparo pode, de fato, colocar em risco não só a longevidade da empresa, mas também a harmonia familiar e o legado construído. Nas próximas seções, explicaremos de forma prática o que é o planejamento sucessório, sua importância para a segurança empresarial, quais profissionais acionar e passos iniciais para implementá-lo.

O que é Planejamento Sucessório?

Em termos simples, planejamento sucessório é um conjunto de medidas legais, financeiras e administrativas implementadas em vida pelo empresário ou proprietário do patrimônio, visando definir como seus bens e o controle da gestão serão transmitidos após sua ausência ou incapacidade, observando os limites legais relativos à legítima e às regras sucessórias previstas no Código Civil.

É fundamental entender a diferença entre:

• Sucessão Patrimonial: Refere-se à destinação dos bens (imóveis, investimentos, participações societárias). O objetivo é otimizar a transferência de ativos e reduzir burocracias e custos (com inventários, por exemplo).

• Sucessão Empresarial: Foca na continuidade dos negócios e na transferência da gestão e do controle da empresa. Envolve a preparação de novos líderes, a definição de regras de entrada de herdeiros na sociedade e a segurança das operações financeiras.

Para empresas familiares – que representam 90% da economia brasileira, segundo dados do IBGE – o planejamento sucessório é o alicerce estratégico da governança corporativa e sucessão, pois lida diretamente com a delicada relação entre família, patrimônio e negócio.

Preparação Estratégica: pensando os próximos passos

Um plano sucessório bem estruturado é uma prática preventiva que contribui para o fortalecimento e valorização da empresa.

Os Riscos da Ausência de um Plano:

1. Conflitos Familiares: A ausência de regras claras pode ser um catalisador de brigas entre herdeiros e desgaste nos laços familiares, obstruindo decisões cruciais da empresa e prejudicando sua reputação interna e externa.

2. Desvalorização e Perda de Credibilidade: Sem um líder definido e com a gestão em disputa, a gestão de processos internos torna-se incerta, gerando insegurança para clientes, fornecedores e parceiros financeiros, o que mina a confiança da empresa diante do mercado.

3. Aumento de Custos Operacionais: A indefinição sucessória pode levar à paralisação de iniciativas estratégicas, gerar instabilidade nos processos e impactar negativamente o fluxo de caixa, o que resulta em um aumento inesperado dos custos operacionais.

A sucessão em empresas familiares exige diálogo entre sócios e herdeiros, com o apoio indispensável da governança corporativa. Essa estrutura define os papéis, as responsabilidades e os critérios de competência e qualificação para a entrada e atuação de familiares no negócio. Ao garantir que as posições-chave sejam ocupadas por pessoas preparadas, a governança possibilita que a transição se baseie em visão técnica, e não só em laços afetivos, evitando a ocupação de cargos-chave por quem não possui a capacitação necessária.

Principais instrumentos de Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório utiliza uma combinação de ferramentas jurídicas e financeiras para atingir seus objetivos de proteção patrimonial e sucessão. A escolha do instrumento ideal depende da complexidade do patrimônio e da estrutura societária. Os instrumentos apresentados a seguir são exemplos de mecanismos jurídicos e financeiros que podem integrar um planejamento sucessório, cuja adoção deve sempre ser avaliada com apoio de profissionais habilitados.

• Holding Familiar: Os bens podem ser integralizados ao capital social da empresa, e as cotas podem ser doadas aos herdeiros, com reserva de usufruto ou cláusulas restritivas que preservem o poder de gestão e a renda do instituidor. Esse modelo contribui para a organização e a continuidade da gestão patrimonial, desde que estruturado com apoio jurídico e contábil especializado.

• Acordo de Sócios: Instrumento jurídico que estabelece regras de relacionamento e administração entre os sócios, incluindo direitos de voto, cessão de quotas e mecanismos de solução de conflitos. Pode ainda prever diretrizes para a sucessão societária e para a entrada de herdeiros na empresa, promovendo previsibilidade e segurança na gestão.

• Testamento: Instrumento jurídico que permite ao titular do patrimônio definir a destinação da parte disponível de seus bens (até 50%), conforme o Código Civil. Embora mais utilizado na sucessão patrimonial, pode incluir disposições relativas à participação societária, observadas as restrições legais e contratuais da empresa.

• Doação em Vida: Consiste na transferência antecipada de bens aos herdeiros, podendo ser feita com reserva de usufruto pelo doador. Essa medida antecipa a sucessão e pode facilitar a organização patrimonial, mas deve ser planejada com atenção para evitar a perda de liquidez e assegurar o sustento do doador.

• Seguros de Vida e Previdência: Os seguros de vida e planos de previdência privada podem, conforme suas condições contratuais, ser pagos diretamente aos beneficiários, sem necessidade de inventário. Estes instrumentos proporcionam liquidez imediata à família, auxiliando no pagamento de tributos e despesas, e reduzindo a necessidade de alienar bens de forma precipitada.

Como Iniciar um Planejamento Sucessório na Sua Empresa

Iniciar um planejamento sucessório empresarial requer método, visão de longo prazo e a atuação coordenada de especialistas

1. Diagnóstico Patrimonial e Societário: O primeiro passo é mapear e avaliar a estrutura de todos os bens e a participação de cada sócio na empresa.

2. Definir Objetivos: Quais são as prioridades da família e dos sócios? Preservar o controle da empresa? Assegurar a continuidade dos negócios por gerações? Garantir a estabilidade financeira e a harmonia entre sucessores?

3. Buscar Apoio Especializado: O planejamento sucessório é um processo multidisciplinar, coordenado por assessoria jurídica, com suporte contábil e financeiro. A atuação integrada e especializada profissional assegura a viabilidade, a conformidade legal, a eficiência tributária e a liquidez necessária para a transição.

4. Criar Regras Claras: Formalize as decisões em documentos adequados — acordos de sócios, estatutos, testamentos e instrumentos de governança familiar. Quanto mais nítidas as regras, menor o risco de disputas e paralisação da gestão.

5. Envolvimento e Diálogo: A participação gradual e transparente dos herdeiros e sucessores fortalece a adesão ao plano e assegura a continuidade da cultura empresarial. A construção conjunta tende a gerar maior comprometimento e estabilidade nas transições.

Como o planejamento financeiro fortalece a proteção patrimonial

Entender a importância do planejamento sucessório empresarial é essencial, e o Imobanco está aqui para apoiar empresas familiares em seus processos de transição e continuidade.  

Em momentos de transição e sucessão, oferecemos soluções digitais e de gestão financeira que facilitam a administração de ativos durante o processo sucessório, possibilitando a organização de recursos que podem ser destinados ao pagamento de tributos e despesas decorrentes do processo sucessório.

Nosso foco é apoiar empresas e famílias empresárias a navegar com segurança pelos desafios da transição de liderança, fortalecendo sua continuidade e competitividade.

Conte com o Imobanco e tenha a tranquilidade de saber que seu legado estará posicionado para ir além.

Texto: Setor de Marketing do Imobanco

Revisão: Setor Jurídico do Imobanco